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A água nos une! Decreto Nº 40.226, de 07 de agosto de 2000
Sede: Av Assis Brasil, 42 (Fundação Maronna) | Cep: 97.543-000 | Alegrete | RS

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Atas das Reuniões


:: Atas Ano 2016

84ª Reunião Ordinária
83ª Reunião Ordinária
82ª Reunião Ordinária

:: Atas Ano 2015
81ª Reunião Ordinária

80ª Reunião Ordinária

79ª Reunião Ordinária

78ª Reunião Ordinária
77ª Reunião Ordinária
76ª Reunião Ordinária


:: Atas Ano 2014

12ª Reunião Ordinária

74ª Reunião Ordinária
73ª Reunião Ordinária

:: Atas Ano 2013

72ª Reunião Ordinária

71ª Reunião Ordinária

70ª Reunião Ordinária

69ª Reunião Ordinária

:: Atas Ano 2012
68ª Reunião Ordinária - 26 de Outubro de 2012
67ª Reunião Ordinária
- 22 de Agosto de 2012
66ª Reunião Ordinária
- 06 de Junho de 2012
Memória III - CBHs do Pampa
- 30 de Maio 2012
65ª Reunião Ordinária
- 26 de Abril de 2012
11ª Reunião Extraordinária
- 04 de julho/2012 - IFF Alegrete


:: Atas Ano 2011
64ª Reunião Ordinária
63ª Reunião Ordinária - 11 de Agosto de 2011
62ª Reunião Ordinária - 16 de Junho de 2011 - 9hs
61ª Reunião Ordinária - 10 de Maio de 2011 - 9hs
60ª Reunião Ordinária - 24 de Março de 2011 - 9hs
59ª Reunião Ordinária - 9h . Abertura, 2. Apresentação da plenária, 3. Informações e Correspondências, Ordem do Dia  -  9h30minh., 4. Apresentação do Diagnostico Parcial da Bacia do Ibicui – Aspectos Qualitativos e Uso não consuntivos - Consultoria Profill, DRH e FEPAM, 5.Discussões  e Deliberações sobre o diagnostico apresentado, 6. Cadastro dos Usuários da Água – Informações e adesão- SEMA/DRH, 7. Apresentação dos resultados dos estudos do Arroio Sanchuri (Uruguaiana)  para fins de outorga. – Consultoria Profill

:: Atas Ano 2010
ATA Nº 10 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 17 de Dezembro de  2010
Pauta: 9h – Abertura, 9h30min – 12h30min – Ordem do Dia: A) Apresentação do Diagnostico Parcial da Bacia do Ibicui – Consultoria Profill, DRH e FEPAM, 12h30min – 13h30min – Almoço, 13h30min – 16 h – Discussões  e Deliberações sobre o diagnostico apresentado, 16h - Encerramento
58ª Reunião Ordinária
Pauta:1. Abertura, 2. Apresentação da plenária, 3. Informações e Correspondências, 4. Prestação parcial de Contas, 5. Participação do Comitê Ibicui no ENCOB - Fortaleza, 6. Processo de Planejamento da Bacia do Ibicui e Seminário do Plano de Bacia/Festival das Águas, 7. Assuntos Gerais
57ª Reunião Ordinária
Pauta: 1.Abertura, 2. Informações e Correspondências, 3. Apresentação da plenária, 4. Aprovação da Ata da 56ª RO, 5. Assinatura do Contrato da Consultoria Profill pela SEMA para a elaboração do Processo de Planejamento da Bacia Hidrográfica do Rio Ibicui, 6. Apresentação do Plano de Trabalho da Consultoria Profill para a elaboração das Fases A e B ( 18 meses), 7.Assuntos Gerais
ATA - Reunião Plano de Bacia - Dias 26/27 de Agosto de 2010
56ª Reunião Ordinária

Pauta: Apresentação da Plenária; Revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos - Comissão de Organização do Uruguai - indicação representantes; Apresentação dos primeiros resultados do estudo do Sanchuri (oficialização do plano de trabalho no DRH, cartografia digital e cadastro dos usuários de água); Apresentação do projeto para pesquisa ictiofauna do Rio Uruguai; Apresentação do pré-projeto Festival das Águas do Rio Ibicuí; Assuntos Gerais – Data: 12/07/2010 - Itaqui.
55ª Reunião Ordinária
Pauta: Aprovação da Ata da 54ª Reunião Ordinária; Revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos - Comissão de Organização do Uruguai; Análise da Minuta de resolução da CONAMA que declara como de Utilidade Pública e Interesse Social os barramentos em cursos d'água para fins de irrigação; Apresentação para apreciação e discussão da proposta de novo marco regulatório para outorga de água na sub bacia do Arroio Sanchuri. Assuntos Gerais – Data: 21/05/2010 - Manoel Viana.
54ª Reunião Ordinária
Pauta: Apresentação da Plenária; Aprovação da Ata da 53ª Reunião Ordinária; Secretário de Estado do Meio Ambiente - Antônio Berfran Rosado - Projetos Sócio-Ambientais, acesso e a forma de aplicação dos recursos financeiros a serem disponibilzados pelo Tesouro do Estado e pelo Fundo de Investimento em Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - FRH/RS. Parecer da Sec Executiva do CRH sobre a alteração da composição do Comitê Ibicuí aprovada pela plenária na 52ª Reunião Ordinária - Secretario Executivo CRH e Diretor do DRH/SEMA - Paulo Renato Paim. Assuntos Gerais – Data: 09/03/2010 - Alegrete.
Reunião Irrigantes Sub Bacia do Arroio Sanchuri
Pauta: Mobilização e informação aos usuários irrigantes sobre denuncias de conflito pelo uso da água  na sub bacia do Arroio Sanchuri – Data: 29/01/2010 - Uruguaiana.
53ª Reunião Ordinária
Pauta: Apresentação da Plenária; Aprovação da Ata da 52ª Reunião Ordinária; Parecer da Secretaria Executiva do CRH sobre as eleições do Comitê Ibicuí - sugestão de nova composição; Capacitação dos novos membros sobre o Sistema Estadual de Recursos Hídricos; Ocupação do solo X enchentes: Responsabilidades e Legislação; Assuntos Gerais: escolha dos membros da CPA - Comissão Permanente de Acessoramento, das Comissões Consultivas e Comissões de Trabalho; Lançamento do site do Comitê Ibicuí, distribuição da Revista do Ibicuí, datas das reuniões de 2010 – Data: 22/01/2010 - São Vicente do Sul.

:: Atas Ano 2009

52ª Reunião Ordinária e 9ª Extraordinária

Pauta: Apresentação da Plenária; Aprovação da Ata da 51ª Reunião Ordinária; Processo de Planejamento das Bacias Hidrográficas do RS; Adequação Ambiental da Lavoura de Arroz - Selo Ambiental IRGA, o processo da Fundação Maronna; Assuntos Gerais. Eleição das Entidades para composição da Gestão 2009/2011; Eleição da Diretoria para a Gestão 2009/2011 – Data: 02/12/2009 - Uruguaiana.
Memória Reunião CPA e Diretoria
Pauta: Analise das Inscrições de entidades para a eleição; Data reunião de Eleição; Orçamentos do Plano de Comunicação Comitê Ibicui; Pauta próxima Eleição – Data: 05/11/2009 - Alegrete.
51ª Reunião Ordinária
Pauta: Apresentação da plenária; Sistema de Recursos Hídricos – apresentação presidente do Comitê Ibicui – Roberto Basso; Barramentos previsto nas sub-bacias do Rio Jaguari e do Rio Toropi, Participação: Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água – Rogério Ortiz Porto e, ACL Assessoria e Consultoria Ltda – Beck de Souza Ltda - explanação da Avaliação Estratégica Ambiental dos empreendimentos prospectados; Assuntos Gerais – Data: 14/10/2009 - Santiago.
Memória Reunião CPA e Diretoria
Pauta: Apreciação do Termo de Referência para o processo de Enquadramento das águas superficiais e subterrâneas da Bacia Hidrográfica do rio Ibicui- Fases A e B; Processo Eleitoral – aviso público; Programa de Proteção de Nascentes; Assuntos Gerais – Data: 05/08/2009 - Alegrete.
50ª Reunião Ordinária
49ª Reunião Ordinária
Pauta: Apresentação da plenária; Aprovação da Ata 48; Plano de Atividades de 2009 – Aprovado em reunião da CPA; Interessados em representar o C. Ibicui nas Câmaras Técnicas do CONSEMA; Formação Comissão Eleitoral – Eleições 2009; Assuntos Gerais – Data: 24/04/2009 - Alegrete.

:: Atas Ano 2008

48ª Reunião Ordinária

Pauta: Apresentação a plenária; Aprovação da Ata 47; Proposta de Criação da Associação dos Usuários da Água da Bacia do Rio Ibicui; Assuntos Gerais – Data: 03/12/2008 - Manoel Viana.
47ª Reunião Ordinária
Pauta: Apresentação da Plenária; Comunicados dos Representantes; Apresentação do SERH – Roberto Basso; Apresentação do Complexo Hidrelétrico Toropi – Marlon Bonamigo; Assuntos Gerais – Data: 20/10/2008 - Dilermando Aguiar.
46ª Reunião Ordinária
Pauta: receber os candidatos a prefeitos das bacias hidrográficas dos rios Ibicui e Santa Maria e dar-lhes conhecimento do Sistema Estadual de Recursos Hídricos – Data: 08/08/2008 - São Vicente do Sul.
45ª Reunião Ordinária
Pauta: Apresentação da Plenária; Aprovação da Ata 44ª; Comunicados dos Representantes; Enquadramento para o Plano de Bacia – participação dos usuários – proposta DRH/CRH – Ivo Mello; Projeto de Resíduos Sólidos Urbanos, Resíduos de Saúde, de Construção Civil, Coleta Seletiva e Centros de Educação Sócio Ambiental de Uruguaiana – Francisco Valls de Moraes – Diretor Meio Ambiente; Assuntos Gerais – Data: 06/06/2008 - Uruguaiana.
44ª Reunião Ordinária
Pauta: Apresentação da Plenária; Aprovação da Ata 43ª; Comunicados dos Representantes; Formação da CPA e das Comissões de Trabalho; Programa URB-AL; Fórum da Pesca da Região do Uruguai; Assuntos Gerais – Data: 09/04/2008 - Alegrete.

:: Atas Ano 2007

43ª Reunião Ordinária

Pauta: Aprovação da Ata nº 42; Os desafios de gestão do Comitê Ibicui – PLANO 2008; Programa de Balneabilidade – Biólogo João Carlos Dotto - SEMA/FEPAM; Campanha de Verão 2008 – Prof.ª Lilian Zenker Ed Ambiental SEMA; Assuntos Gerais – Data: 12/12/2007 - São Vicente do sul.
42ª Reunião Ordinária e 8ª Extraordinária
Pauta: Aprovação da Ata nº 41; Apresentação do relatório Expedição Brasil das Águas – Projeto Sete Rios- Mariza Beck e Luis Ernesto Elesbão; Apresentação do Projeto sobre Ictiofauna no Rio Uruguai proposto pela UNIPAMPA - Itaqui (incluída na pauta com a anuência da plenária); Apresentação do Trabalho sobre as APPs em Uruguaiana – Ramiro Toledo – Vetagro; Assuntos Gerais. – Data: 10/10/2007 - Itaqui.
41ª Reunião Ordinária e 7ª Extraordinária
Pauta: Apresentação da Plenária; Aprovação da Ata 40ª; Apresentação do Relatório de Recursos Hídricos do RS ano base 2006 – Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí; Assuntos Gerais. Reunião Extraordinária Nº 7 - Eleições entidades membros – Data: 24/08/2007 - Manoel Viana.
40ª Reunião Ordinária
Pauta: Mauro Schumacher, da UFSM, apresentou as características das Florestas de Eucalipto no RS; assuntos gerais – Data: 13/06/2007 - Alegrete.
39ª Reunião Ordinária e 6ª Extraordinária
Pauta: explanação sobre viagem à França, de Ivo Mello, em fevereiro, onde visitou duas agencias de bacias e conheceu iniciativas de gestão em recursos hídricos; Plano Estadual de Recursos Hídricos; apresentação do estado da arte do saneamento básico em municípios da bacia sob a responsabilidade da CORSAN; situação das carteiras de profissionais de pesca; assuntos gerais – Data: 21/03/2007 - Alegrete.


:: Atas Ano 2006

38ª Reunião Ordinária
Pauta: apresentação do DVD documentário da I Expedição Ambiental na Bacia do Rio Ibicui; prestação de contas dos seis meses a partir do recebimento dos recursos de manutenção da secretaria executiva; Sr. Jorge Adão Silva apresentou os dados sobre os irrigantes da região da porção inferior do Rio Ibirapuitã; discussão sobre a vistoria nos procedimentos ambientais do Frigorífico Mercosul; assuntos gerais – Data: 13/12/2006 - Alegrete.
37ª Reunião Ordinária
Pauta: apresentação da metodologia de desenvolvimento do Plano Estadual de Recursos Hídricos; outorgas emitidas sem qualquer fundamento técnico e que podem promover conflitos de água; outorga para perfuração de poços; o Sr. Herbert Schubart, da ANA, falou sobre o Prêmio ANA 2006; participação do Comitê no II Seminário Regional de Educação Ambiental; assuntos gerais – Data: 05/10/2006 - Alegrete.
36ª Reunião Ordinária
Pauta: realização do II Workshop promovido em parceria com o Grupo de Pesquisa em Gestão de Recursos Hídricos - GERHI da UFSM; Roberto Basso falou sobre as atividades realizadas no bimestre; assuntos gerais – Data: 16/08/2006 - Alegrete.
35ª Reunião Ordinária
Pauta: breve introdução sobre Sistemas Estadual e Nacional de Recursos Hídricos, sobre o Comitê da Bacia do Rio Ibicui, sua formação, composição, objetivos e estágio atual de implantação dos instrumentos de planejamento e gestão; relatório das atividades do Comitê Ibicui desde 2003 e sobre o relatório de freqüência dos seus representantes; assuntos gerais – Data: 07/06/2006 - Alegrete.
34ª Reunião Ordinária
Pauta: apresentação do Termo de Referência para a elaboração da primeira etapa do Plano de Bacia do Rio Ibicui - Enquadramento das Águas Superficiais; discussão sobre a eucaliptocultura na região; assuntos gerais – Data: 12/04/2006 - Alegrete.
Memória da 5ª Reunião Extraordinária
Pauta: discussão e definição de ações sobre as outorgas novas concedidas pelo DRH para empreendimentos de irrigação na bacia do rio Ibirapuitã – Data: 20/10/2006 - Alegrete.
Memória da Reunião Comissão Permanente de Assessoramento/CPA
Pauta: Aprovação do Termo de Referência; Participação nas Assembléias á vagas no CNRH; Recursos do Comitê; Aprovação e sugestões para a realização da II Expedição Ambiental; Solicitação de mudança da data da palestra Agência de Bacias; Apreciação do Termo de Referência; Plano de Trabalho 2006; Recursos do Comitê; Concorrência á vaga no CNRH; Prêmio ANA 2006 – Data: 22/03/2006 - Alegrete.
Memória da Reunião Comissão Permanente de Assessoramento/CPA
Pauta: Trabalho de Pesquisa na Bacia do Ibicui; Carta de desligamento da Fundação Ibirapuitã – Data: 28/04/2006 - Uruguaiana.

:: Atas Ano 2005

33ª Reunião Ordinária
Pauta: Mariane Ravanello, da UFSM, falou sobre a excelente repercussão causada em João Pessoa, Paraíba, a exposição da I Expedição Ambiental na Bacia do Rio Ibicui, apresentada no XVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos; Agencias de Bacia; assuntos gerias – Data: 07/12/2005 - Uruguaiana.
32ª Reunião Ordinária
Pauta: relato da apresentação da pesquisa denominada “Metodologia para iniciar a Implantação de Outorga em Bacias Carentes de Dados de Disponibilidade e Demanda – IOGA, pelo Professor Geraldo Silveira, da Universidade Federal de Santa Maria; sugestão de que o Comitê Ibicuí encaminhasse ao CONAMA uma proposta de discussão da adequação das APPs; Agência de Bacia; assuntos gerais – Data: 12/10/2005 - Manoel Viana.
31ª Reunião Ordinária
Pauta: apresentação do funcionamento do Sistema de Recursos Hídricos em nível nacional e estadual; apresentação do presidente do Comitê do Rio Santa Maria, sobre o trabalho de Simulação de Tarifação feito naquela bacia; solicitação á plenária a confirmação da secretaria executiva Mariza Fernanda Beck para continuidade do exercício do cargo e confirmação dos nomes dos representantes para o exercício da Comissão Permanente de Assessoramento; também aprovados Grupo de Trabalho que acompanhará a formatação do Termo de Referencia para o plano de Bacia; representação na Câmara Técnica do Conselho de Recursos Hídricos; representação do Comitê na comissão que discute e desenvolve o projeto Aqüífero Guarani/OEA assuntos gerais – Data: 03/08/2005 - Itaqui.
30ª Reunião Ordinária
Pauta: posse das entidades representantes dos usuários e da sociedade civil; aberta a inscrição de chapas concorrentes à direção do Comitê Ibicuí; exposição das atividades que o Comitê vem realizando, principalmente na participação da construção dos planos nacional e estadual de recursos hídricos; proposta uma agenda política do Comitê Ibicuí; assuntos gerais – Data: 06/07/2005 - Alegrete.
29ª Reunião Ordinária
Pauta: “Expedição Ambiental pela Bacia do Rio Ibicuí“ - 13 a 17 de abril - roteiro, programação e últimos preparativos; Assuntos Gerais – Data: 08/04/2005 - Alegrete.
28ª Reunião Ordinária
Pauta: Referendo proposta Consolidação do Plano de Bacia a encaminhar ao CRH; Processo renovação das entidades participantes do Comitê – mobilização dos representantes; “Expedição Ambiental pela Bacia do Rio Ibicuí “  - 13 a 17 de abril - roteiro , programação e estágio da organização; A Lei e a Pesca no RS –  Luiz Ernesto Elesbão; Visita do presidente Ivo Mello nas Agências de Bacias francesas – convidado  Professor da UFRGS Roberto Verdum; Assuntos Gerais – Data: 16/03/2005 - Manoel Viana.
Relato Reunião CPA – Comissão Educação Ambiental – Pauta: Projetos para 2005 – Data: 04/01/2005 - Manoel Viana.
Reunião da CPA, Diretoria e Convidados Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do rio IbicuíPauta: Início processo de planejamento da bacia; assuntos gerais – Data: 06/07/2005 - Alegrete.

:: Atas Ano 2004

27ª Reunião Ordinária
Pauta: discussão sobre o uso do FRH para obras de saneamento básico; professores convidados da UFSM apresentaram os dados hidrológicos levantados até o momento na Bacia do Rio Ibicuí; explanação sobre o processo de implantação do Plano de Bacia; sugestão para que fosse organizado, junto com o RS Rural, Emater, Ibama, Sema e Prefeitura de Manoel Viana um Fórum Estadual da Pesca; apresentou uma proposta de projeto para uma Expedição Ambiental na Bacia do Rio Ibicuí; expostas a plenária as audiências de conciliação de uso da água que participou o presidente Ivo Mello, referente a dois conflitos entre arrozeiros de Alegrete e de Uruguaiana; assuntos gerais – Data: 1º/12/2004 - Uruguaiana.
26ª Reunião
Pauta: nova diretoria dará oportunidade para reflexão de todos sobre o seu papel e atuação dentro do Comitê de Bacia; Programa de Saneamento Ambiental proposto pela SOPS e a reunião de trabalho que liderou junto com o Comitê Santa Maria e os Coredes; discussão para a composição do Comitê Ibicuí; assuntos gerais – Data: 06/10/2004 - Alegrete.
25ª Reunião Ordinária
Pauta: Confema 2004 - Pré Conferência em Alegrete; Estudo da Disponibilidade Hídrica dos Rios da Bacia do Ibicuí - UFSM; Plano Estadual de Regulamentação da Atividade de Irrigantes - PERAÌ; Demandas APA/Conselho Gestor APA; assuntos gerais – Data: 05/08/2004 - São Francisco de Assis.
24ª Reunião Ordinária
Pauta: apresentado à plenária o novo representante da CORSAN na categoria de Abastecimento Público; definição da pauta, pela CPA, para a reunião do Conselho de Recursos Hídricos; assuntos gerais – Data: 03/06/2004 - Uruguaiana.
23ª Reunião Ordinária
Pauta: apresentação do projeto de Unificação da Metodologia de Licenciamento Ambiental nos municípios de âmbito da Bacia do Ibicuí; apresentação a plenária a intenção de um projeto de recuperação de áreas de proteção permanente (APPs) em parceria com a Prefeitura Municipal de Alegrete; assuntos gerais – Data: 07/04/2004 - Jaguari.
22ª Reunião Ordinária Pauta: Estatuto das Cidades/Plano Diretor da Bacia – José Ascânio Moura; Plano Diretor da Bacia do Ibicuí / Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias; Usina Hidroelétrica de ITU; Projeto Arenização/Cultivo de Invasoras; Demandas APA/ Conselho Gestor APA – Miguel Oscar; Inserção Novas Categorias – Data: 03/02/2004 - Uruguaiana.

:: Atas Ano 2003

21ª Reunião Ordinária
Pauta: recursos destinados aos Comitês; criação das Agências de Bacias; relatório de freqüências às reuniões das Câmaras Técnicas do CONSEMA; definidas as datas das reuniões ordinárias do próximo ano; assuntos gerais – Data: 02/12/2003 - Uruguaiana.
20ª Reunião – 06/10/2003
19ª Reunião e 1ª Extraordinária
Pauta: explanação sobre o Termo de Referência; projeto da ANA, referente a certificação do uso sustentável da água na lavoura irrigada; assuntos gerais – Data: 27/08/2003 - Uruguaiana.
18ª Reunião Ordinária
Pauta: vagas restantes no Comitê (decidido trabalho corpo a corpo para buscar novas participações); apresentação do projeto Habitante do Rio, aprovação do dourado como bio-indicador da Bacia do Rio Ibicuí; leitura do Termo de Referência; representante do DRH passou a falar sobre Agências; assuntos gerais – Data: 16/07/2003 - Alegrete.
17ª Reunião Ordinária
Pauta: abordagem dos projetos existentes no Comitê Santa Maria; resolução dos Irrigantes; retomar a questão das agências de bacia; assuntos gerais – Data: 04/06/2003 - Alegrete.
16ª Reunião Ordinária
Pauta: preenchimento das vagas restantes no Comitê; resíduos sólidos; licenciamento ambiental, objetivando a padronização dos valores cobrados; discutiu a legislação e sua ambitualidade e se cabe ao Comitê oficialmente propor estratégias junto aos executivos municipais; assuntos gerais – Data: 09/04/2003 - Manoel Viana.
15ª Reunião Ordinária
Pauta: eleição da nova Diretoria para o biênio (2003-2004); datas das próximas reuniões ordinárias do comitê; assuntos gerais – Data: 07/03/2003 - Uruguaiana.
REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSESSORAMENTO - CPA
- Pauta:
Determinar assuntos que serão discutidos nas reuniões ordinárias de 2004, sob forma de workshop, com a participação de representantes dos órgãos afins, que possam esclarecer e subsidiar com informações os membros do Comitê, capacitando-os a reflexão sobre o tema em curso – Data: 18/12/2003 - Alegrete.

:: Atas Ano 2002

14ª Eleição Grupo I - Abastecimento Público
Pauta: eleição das Entidades do Comitê Ibicuí gestão 2003/2004
– Data: 13/12/2002 - Alegrete.
14ª Eleição Grupo I - Agricultura
Pauta: eleição das Entidades do Comitê Ibicuí gestão 2003/2004
– Data: 13/12/2002 - Alegrete.
14ª Eleição Grupo I - Agropecuária
Pauta: eleição das Entidades do Comitê Ibicuí gestão 2003/2004
– Data: 13/12/2002 - Alegrete.
14ª Eleição Grupo I - Esgotamento Sanitário
Pauta: eleição das Entidades do Comitê Ibicuí gestão 2003/2004
– Data: 13/12/2002 - Alegrete.
14ª Eleição Grupo I - Indústria
Pauta: eleição das Entidades do Comitê Ibicuí gestão 2003/2004
– Data: 13/12/2002 - Alegrete.
14ª Eleição Grupo II - Instituições de Ensino Superior e Pesquisa
Pauta: eleição das Entidades do Comitê Ibicuí gestão 2003/2004
– Data: 13/12/2002 - Alegrete.
14ª Eleição Grupo II - Instituições Técnico-cientificas
Pauta: eleição das Entidades do Comitê Ibicuí gestão 2003/2004
– Data: 13/12/2002 - Alegrete.
14ª Eleição Grupo II - Legislativo
Pauta: eleição das Entidades do Comitê Ibicuí gestão 2003/2004
– Data: 13/12/2002 - Alegrete.
14ª Eleição Grupo I - Navegação
Pauta: eleição das Entidades do Comitê Ibicuí gestão 2003/2004
– Data: 13/12/2002 - Alegrete.
14ª Eleição Grupo II - Organizações Ambientais
Pauta: eleição das Entidades do Comitê Ibicuí gestão 2003/2004
– Data: 13/12/2002 - Alegrete.
14ª Eleição Grupo II - Organizações Comunitárias
Pauta: eleição das Entidades do Comitê Ibicuí gestão 2003/2004 – Data: 13/12/2002 - Alegrete.
14ª Eleição Grupo I - Pesca, Turismo e Lazer – Pauta: eleição das Entidades do Comitê Ibicuí gestão 2003/2004 – Data: 13/12/2002 - Alegrete.
13ª Reunião Ordinária
Pauta: renovação das entidades do Comitê do Rio Ibicuí, para o ano de 2003; processo de criação das Agências de Bacia Hidrográficas; discussão de Propostas para Planilha Orçamentária, para o ano de 2003; assuntos gerais
– Data: 06/11/2002 - Santiago.
12ª Reunião Ordinária
Pauta: relato das alternativas institucionais para as agências de região hidrográfica no Rio Grande do Sul; discussão sobre a situação da implantação do licenciamento das propriedades irrigantes na Bacia do Rio Ibicuí; assuntos gerais
– Data: 04/09/2002 - Jaguari.
11ª Reunião Ordinária
Pauta: proposição do modelo de Agência de Bacia Hidrográfica a ser implantado pelo Estado do Rio Grande do Sul; discussão sobre o arranjo Institucional que as agências devem tomar
– Data: 17/07/2002 - Uruguaiana.
10ª Reunião Ordinária
Pauta: o 4º Encontro Nacional de Comitês de Bacia; escolha de local para a próxima reunião ordinária do comitê; Fepam solicita ao Comitê do Rio Ibicuí, seu parecer sobre a possibilidade de diminuição, de 100m para 30m, da área de proteção permanente (APP) do reservatório da PCH Furnas do Segredo; assuntos gerais
– Data: 03/07/2002 - São Vicente do Sul.
9ª Reunião Ordinária
Pauta: divulgação das atividades do Comitê do Rio Ibicuí; situação da licitação referente ao Plano Diretor; 4º Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográfica; proposta para convidar um palestrante para explanar sobre o tema “águas subterrâneas”; assuntos gerais
– Data: 08/05/2002 - Alegrete.
8ª Reunião Ordinária
Pauta: relato das atividades do Comitê do Rio Ibicuí em 2001; divulgadas as empresas que se manifestaram para executar o Plano Diretor do Comitê do Rio Ibicuí; regularização dos representantes titulares e suplentes, das entidades que compõem o Comitê Ibicuí; apresentação do jornal feito pela CPA e solicitação de divulgação; definições das cidades que realizarão as próximas reuniões ordinárias do comitê; assuntos gerais
– Data: 06/03/2002 - Alegrete.
Resumo das Atividades do Comitê De Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do rio Ibicuí em 2001


:: Atas Ano 2001

7ª Reunião Ordinária
Pauta: datas das reuniões do comitê para o ano de dois mil e dois (2002); comentário sobre o Enquadramento da Bacia do Rio Ibicuí; assuntos gerais.
– Data: 05/12/2001 - Uruguaiana.
6ª Reunião Ordinária

Pauta: discussão sobre a necessidade da efetiva participação dos membros representantes das entidades titulares; discussão sobre a definição da CPA (Comissão Permanente de Assessoramento); solicitação aos membros do comitê algumas sugestões para alteração do Regimento Interno no que diz respeito a titularidade; assuntos gerais.
– Data: 04/10/2001 - Alegrete.
5ª Reunião Ordinária

Pauta: balanço da participação das entidades que compõe o Comitê do Rio Ibicuí; relato sobre a Reunião do Conselho de Recursos Hídricos, realizada em Porto Alegre, tratou sobre a reformulação do Departamento de Recursos Hídricos (DRH), criação e capacitação dos comitês; proposta da realização do seminário sobre plano de bacia; O Posicionamento do Comitê do Rio Ibicuí referente ao PL. 4147; assuntos gerais.
– Data: 08/08/2001 - São Vicente do Sul.
4ª Reunião Ordinária

Pauta: relato sobre o Terceiro (3º) Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (MG); discussão da situação do Plano Diretor da Bacia do Rio Ibicuí; esclarecimento sobre o Plano de Trabalho e Regimento Interno; assuntos gerais.
– Data: 26/06/2001 - Itaqui.
3ª Reunião Ordinária
Pauta: escolha da Instituição Interveniente (sugerida a CAAL); explanar o Plano de Trabalho e Planilha Orçamentária; discussão as modificações sugeridas pelo Departamento de Recursos Hídricos no Regimento Interno do Comitê do Rio Ibicuí; assuntos gerais
– Data: 09/05/2001 - Alegrete.
2ª Reunião Ordinária

Pauta: discussão e aprovação final do Regimento Interno do Comitê para remessa ao Conselho de Recursos Hídricos, confecção de agenda de visitas e orçamento para 2001; assuntos gerais.
– Data: 14/03/2001 - Alegrete.
1ª Reunião Ordinária

Pauta: discussão e aprovação do Regimento Interno do comitê; discussão e aprovação do projeto orçamentário; confecção de agenda de visitas para outros comitês e confecção de agenda de reuniões regionais; assuntos gerais.
– Data: 31/01/2001 - Alegrete.


:: Atas Ano 2000
- Ata da Reunião para Organização Inicial do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do rio Ibicuí –
Data: 19/12/2000- Alegrete.
- ATA Nº 01/2000

Pauta: instalação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí;
eleição do presidente e do vice-presidente –
Data: 13/12/2000 - Alegrete.



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